Quando se está envolvido em um processo judicial, seja como autor (quem processa) ou como réu (quem é processado), a palavra "acordo" surge como uma possibilidade para encerrar o conflito. Um acordo judicial, também chamado de transação, é um negócio jurídico em que as partes fazem concessões mútuas para colocar fim ao processo. Mas será que vale a pena? A resposta depende de uma análise cuidadosa de vários fatores.
Vantagens de Fazer um Acordo
A conciliação é sempre incentivada pelo Poder Judiciário, e não é por acaso. Fazer um acordo pode trazer benefícios significativos para ambas as partes.
- Rapidez: Esta é, talvez, a maior vantagem. Um processo judicial pode levar anos para ser concluído, passando por diversas instâncias e recursos. Um acordo pode encerrar a disputa em questão de dias ou semanas, trazendo uma solução definitiva e rápida para o problema.
- Certeza e Controle: Em um processo, a decisão final está nas mãos de um juiz, e o resultado é sempre incerto. No acordo, as próprias partes têm o controle sobre o resultado. Você sabe exatamente o que vai receber (ou pagar) e quando, eliminando o risco de uma decisão totalmente desfavorável.
- Economia: Um processo longo significa mais custos com honorários de advogado, custas processuais, perícias, etc. Encerrar o processo mais cedo por meio de um acordo geralmente representa uma economia financeira para todos os envolvidos.
- Menor Desgaste Emocional: Litígios judiciais são estressantes e desgastantes. O acordo põe fim à ansiedade e à incerteza, permitindo que as partes sigam em frente com suas vidas.
- Confidencialidade: Muitos acordos podem incluir uma cláusula de confidencialidade, impedindo que os termos da negociação ou os detalhes do conflito se tornem públicos, o que pode ser importante para preservar a imagem de pessoas ou empresas.
Desvantagens e Pontos a Considerar
Apesar das vantagens, um acordo nem sempre é a melhor opção. É preciso ponderar os pontos negativos.
- Abrir Mão de Parte do Direito: A essência de um acordo é a concessão mútua. Isso significa que, muito provavelmente, você terá que abrir mão de uma parte do que acredita ter direito para que a outra parte também ceda. Se você tem certeza de que tem 100% de razão e provas muito fortes, um acordo pode significar receber menos do que você receberia ao final do processo.
- Sentimento de Injustiça: Para algumas pessoas, mais importante que o dinheiro é ter o reconhecimento pela Justiça de que seu direito foi violado. Um acordo pode deixar um sentimento de que "a justiça não foi feita".
Como Avaliar se o Acordo Vale a Pena?
A decisão de aceitar ou propor um acordo deve ser tomada de forma racional, com a ajuda do seu advogado. Analise os seguintes pontos:
- Probabilidade de Êxito no Processo: Qual é a sua chance real de ganhar a causa? Seu advogado deve ser sincero sobre a força das suas provas e os riscos do processo. Se a chance de perder for alta, um acordo pode ser uma excelente saída.
- Valor do Acordo x Valor da Causa: O valor oferecido no acordo é razoável? Compare o valor proposto com o que você poderia ganhar (ou perder) ao final do processo. Lembre-se de descontar os custos e o tempo que o processo ainda levaria. Às vezes, "mais vale um pássaro na mão do que dois voando".
- Tempo de Duração do Processo: Quanto tempo mais o processo pode demorar? Se a perspectiva é de mais alguns anos de litígio, receber um valor menor agora pode ser mais vantajoso do que receber um valor maior no futuro.
- Capacidade de Pagamento da Outra Parte: De nada adianta ganhar uma causa de valor alto se a outra parte não tiver como pagar. Se o devedor tem poucos bens e uma situação financeira instável, um acordo para receber um valor menor, mas de forma garantida, pode ser a decisão mais inteligente.
O Papel do Advogado na Negociação
Seu advogado é seu maior aliado na hora de negociar um acordo. Ele tem o conhecimento técnico para avaliar os riscos e as chances de sucesso do processo, além da experiência de negociação para buscar os melhores termos possíveis para você. Ele irá orientá-lo sobre os prós e contras, mas a decisão final será sempre sua.
Um bom acordo é aquele em que ambas as partes saem com a sensação de que, embora tenham cedido um pouco, encontraram uma solução razoável e puseram fim a um problema. Se você está em meio a um processo judicial e quer explorar a possibilidade de um acordo, converse com seu advogado.
No OAviso Advocacia, acreditamos na solução de conflitos de forma estratégica e eficiente, seja por meio do litígio ou de uma negociação bem conduzida. Entre em contato para uma análise do seu caso.